Costa Rica: Oficiais criam projeto de lei para retirar Deus de juramentos legais

Uma coalizão de legisladores da Costa Rica apresentou um projeto de lei que retiraria a palavra “Deus” de juramentos feitos pelos oficiais que assumirem algum tipo de cargo público. Os responsáveis pelo projeto foram apoiados por um grupo de organizações políticas e religiosas que concordam com essa mudança no país, que é predominantemente católico romano.

A iniciativa, confrontada por alguns líderes de igrejas, é vista como o primeiro passo para transformar o país em um estado secular.

Atualmente, a constituição costa-riquenha reconhece a Igreja Católica Romana como a religião oficial do país.

A legislação proposta foi preparada pelo Movimento por um Estado secular e apoiada por diversas igrejas e organizações políticas e educacionais, incluindo a Igreja Luterana da Costa Rica, a Universidade Bíblica Latino-americana e outras.

O juramento atual realizado pelos novos oficiais do governo é estipulado pela constituição. Ele diz: “Você jura diante de Deus e promete ao país observar e defender a Constituição…”.

Maricel Salas, integrante do movimento, disse que a remoção da palavra “Deus” iria reforçar e garantir a democracia do país.

“O Estado representa um acúmulo de pessoas, e não somente um indivíduo. Esse acúmulo não representa apenas uma religião”, diz.

Salas afirma que a iniciativa não aponta para uma cruzada contra a igreja católica ou mesmo outras denominações. Pelo contrário, ele declara que isso traria igualdade para todos os cidadãos.

“Uma democracia moderna não pode apoiar nenhuma religião em particular”, disse Jose Merino, apoiador e integrante do congresso nacional.

Pesquisas recentes afirmam que 76% da população diz ser católico romano, enquanto 21% diz pertencer a congregações evangélicas (protestantes).

Enquanto isso, a proposta tem gerado fortes debates entre diversos grupos políticos, sociais e religiosos.

“Isso ajustará o conceito de liberdade religiosa contido na constituição para uma doutrina moderna de direitos humanos”, diz Hess Araya, cristão integrante do movimento e apoiador do projeto de lei proposto.

Fonte: Portas Abertas